A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, órgão subordinado à Corregedoria do TJDFT, deferiu por unanimidade o pedido de habilitação de um casal de italianos para adotar um garoto brasiliense de nove anos. O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta segunda-feira, 11/5, na Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, com a presença do corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e presidente da CDJA, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e do juiz titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel, além dos demais membros da Comissão e da Chefe de Gabinete da Corregedoria, Virgínia Meireles.

Relatório técnico elaborado pela CDJA apontou pela viabilidade da adoção pelo casal. Ainda na Itália, a autorização para acolhimento expedida pelo Tribunal de Florença (imprescindível para o processo de adoção no Brasil) não fez qualquer restrição quanto ao perfil da criança. Contudo, após estudos psicossociais realizados por técnicos italianos, definiu-se que o perfil que o casal desejava no momento era de até duas crianças com idades de 3 a 8 anos e, no caso, o garoto tem nove.

Segundo a relatora do caso, Liliana Barbosa, membro da CDJA e da OAB/DF, a idade não pode ser impedimento para essa adoção, ainda mais que o casal não se opõe, pelo contrário, deseja muito a criança. “A adoção deve ser vivida privilegiando-se o interesse da criança. Nesse caso, entende-se que não existe diferença significativa entre uma criança de oito e de nove anos, já que são totalmente independentes. Diferente seria adotar uma criança de três anos, por exemplo, que ainda é totalmente dependente de cuidados”, diz.

Ainda segundo a relatora, adotar é tornar filho pela lei e pelo afeto, e “não é mais possível que crianças se perpetuem dentro das entidades de acolhimento”. Outro ponto positivo levantado a favor do casal pela advogada é o fato de os italianos liderarem o número de adoções internacionais no Brasil. Diante desses argumentos, todos os membros da CDJA se posicionaram favoráveis à adoção pelos postulantes. “Todos estamos de acordo”, disseram. Leia mais.